CCJ

Ministro Mauro Campbell recebe aprovação unânime da CCJ do Senado e segue para votação no Plenário para assumir cargo de dois anos à frente do órgão de controle do Judiciário.

Ministro do STJ será avaliado pelo Senado para assumir a corregedoria do CNJ, com relatório favorável já apresentado.

Senado debate PEC que pode transferir áreas litorâneas para governos locais e setor privado. Organizações ambientalistas alertam para riscos à biodiversidade e à proteção contra eventos climáticos extremos.

Comissão aprova tratamento hormonal voluntário para condenados por crimes sexuais, com possibilidade de liberdade condicional durante o procedimento.

Senado aprova diretrizes para planos de adaptação às mudanças climáticas, alinhando o Brasil ao Acordo de Paris e reforçando respostas após enchentes no Rio Grande do Sul.

Comissão do Senado aprova ampliação de cotas para negros, indígenas e quilombolas na administração pública federal por mais dez anos.

Comissão aprova novo seguro obrigatório para veículos em votação dividida. Proposta segue para votação no Plenário do Senado com oposição de senadores.

Deputado Ricardo Salles assume relatoria da proposta que criminaliza o porte de todas as drogas e equipara usuário a traficante no Brasil.

Comissão do Senado adia votação do projeto que pretende retomar a cobrança do seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, antes chamado de DPVAT.

Senado estende programa por mais uma década e aumenta percentual de vagas para negros, indígenas e quilombolas em seleções públicas.