CCJ

Ex-presidente critica relatório da PF que o indicia por golpe e pede acordo de anistia com STF e governo Lula para 'pacificar o Brasil'.

Comissão aprova emenda que proibiria aborto em todos os casos, inclusive quando há risco de morte da gestante, estupro e má-formação fetal. Proposta segue para análise em comissão especial antes de votação no plenário.

Ativistas e deputadas ocuparam sessão da CCJ em protesto contra PEC que buscaria proibir o aborto legal no Brasil. A votação foi suspensa após o tumulto.

Senado finaliza rodada de debates sobre regulamentação com foco em imposto seletivo, desenvolvimento regional e regras de transição. Votação no Plenário deve ocorrer ainda este ano.

Senado debate impactos da reforma tributária na Zona Franca de Manaus em audiência pública que reúne governo e representantes do setor produtivo.

Comissão adia votação após pedidos de vista de deputados. Proposta busca proibir aborto desde a concepção, gerando divergências entre parlamentares.

Senado abre série de audiências públicas para debater os detalhes da implementação do novo sistema tributário nacional, com expectativa de votação ainda este ano.

Projeto aprovado na CCJ do Senado permite que candidatos façam provas de concursos públicos pela internet, ampliando o acesso aos cargos públicos.

Proposta que anistia partidos por não cumprir cota de candidatos negros e pardos avança no Senado após aprovação na Câmara em julho.

Comissão do Senado aprova liberação de cassinos, bingos e jogo do bicho com regras e limites por estado. Projeto agora vai ao plenário para votação final antes de sanção presidencial.