CCJ

Senado aprova redefinição de limites do parque nacional para regularizar ocupação histórica de Vila Brasil, no Amapá, após décadas de insegurança jurídica enfrentada pelos moradores.

Câmara discute medidas para conter invasões do MST enquanto governo anuncia programa de reforma agrária que deve beneficiar 295 mil famílias.

CCJ volta a votar sobre a manutenção da prisão do deputado acusado de envolvimento no assassinato da vereadora. Conselho de Ética também deve instaurar processo de cassação do mandato nesta quarta.

Proposta do senador Jaime Bagattoli permite reduzir área de preservação obrigatória em propriedades rurais da região, de 80% para 50%, sob certas condições.

Comissão retoma análise sobre a prisão preventiva do deputado acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.

Deputado relator do caso de Chiquinho Brazão se envolveu em acidente de trânsito no Paraná, mas informou estar bem.

Deputados da CCJ pedem mais tempo para analisar o caso de Chiquinho Brazão, acusado de ser mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco, adiando votação sobre manutenção de sua prisão preventiva.

Comissão analisa legalidade da prisão preventiva do deputado fluminense; defesa questiona processo e votação ocorrerá após feriado de páscoa.

Relator da CCJ vota pela manutenção da prisão do deputado suspeito de envolvimento no assassinato da vereadora. Câmara precisa validar a detenção conforme prevê a Constituição.

Ministro Alexandre de Moraes oficializa prisão do deputado Chiquinho Brazão à Câmara. CCJ decidirá sobre manutenção ou libertação do parlamentar.