Comissão de Segurança Pública

Comissão do Senado aprova projeto que permite advogados portarem armas para defesa pessoal, equiparando a categoria com juízes e promotores.

Senado aprova projeto que aumenta punição para crimes cometidos durante saídas temporárias de presidiários, mantendo benefício mas com penalidades mais severas.

Proposta aprovada pela Câmara permite que guardas municipais trabalhem em jornadas extras, com participação voluntária, para reforçar segurança em eventos e escolas.

Ministro da Justiça é convocado para explicar fuga de detentos em penitenciária federal e avanço do crime organizado no país.

Projeto aprovado no Senado prevê multa no dobro do valor desviado para servidores públicos envolvidos em corrupção, antes de seguir para análise final na CCJ.

Senado debate projeto que exige aprovação de tribunal para medidas contra autoridades com foro privilegiado. Relator já manifestou apoio à mudança no Código de Processo Penal.

Projeto deve ser votado nesta semana na Comissão de Segurança Pública e prevê penas de reclusão e multa para práticas corruptivas no setor privado.

Projeto aprovado no Senado garante atendimento prioritário em saúde e segurança pública para vítimas de violência doméstica e inclui cirurgias reparadoras.

Comissão do Senado analisa projeto que extingue benefício de saída temporária de presos e prevê monitoração eletrônica. Proposta está em discussão há mais de um ano.

Ministro da Justiça Flávio Dino irá prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados sobre 26 requerimentos de solicitação.