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Congresso Nacional

TRIBUTAÇÃO

Tributo esquecido: STF vê omissão do Congresso sobre grandes fortunas

STF reconhece que Congresso não cumpriu determinação constitucional de criar imposto sobre grandes fortunas, após mais de 30 anos de inércia legislativa.

11/11/2025 10h07 Nacional
POLÍTICA

‘Baixo nível’: Lula ataca Congresso e fala sobre extrema-direita

Durante evento no Rio de Janeiro, presidente critica qualidade do Congresso e volta a atacar parlamentares de extrema-direita, enquanto reafirma apoio ao presidente da Câmara.

15/10/2025 13h09 Política
ORÇAMENTO

Impasse adia votação da LDO 2026 no Congresso; entenda

Falta de acordo entre Executivo e Legislativo sobre emendas parlamentares atrasa aprovação da proposta orçamentária para 2026.

15/10/2025 09h57 Política
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Home office para servidores: saiba como a reforma administrativa vai regulamentar

Reforma prevê um dia de home office por semana para servidores, com restrições e prioridades para gestantes, lactantes e vítimas de violência doméstica.

13/10/2025 11h15 Nacional
POLÍTICA

Fux mantém número atual de deputados federais para eleições de 2026

Ministro do STF atende pedido do presidente do Congresso e mantém 513 deputados federais para 2026, adiando redistribuição de vagas para 2030.

30/09/2025 09h33 Nacional
POLÍTICA

STF garante competência exclusiva da Corte para buscas no Congresso Nacional

Maioria do STF decide que apenas a Corte pode autorizar operações de busca no Congresso Nacional, sem necessidade de aprovação da Câmara ou Senado.

22/09/2025 11h44 Nacional
POLÍTICA

População se mobiliza contra anistia aprovada em regime de urgência; atos acontecem domingo (21) em várias cidades

Manifestantes organizam protesto nacional para domingo contra decisão da Câmara que acelera votação de projeto de anistia a participantes de atos políticos.

19/09/2025 12h19 Nacional
TECNOLOGIA

Big Techs na mira: entenda projetos que o governo federal vai enviar ao Congresso

Governo prepara dois projetos de lei para regular conteúdo e práticas econômicas das gigantes digitais, com regras mais rigorosas para plataformas maiores.

09/09/2025 10h22 Nacional
SEGURANÇA PÚBLICA

Deputado do Tocantins dá aval a novas nomeações nas forças de segurança do DF

Vice-governadora do DF consegue aprovação para contratar mais agentes após articulação com deputado do Tocantins no Congresso Nacional.

29/08/2025 09h40 Brasília
POLÍTICA

Deputado tocantinense Ricardo Ayres é escolhido relator da CPMI do INSS

Hugo Motta anuncia deputado tocantinense para conduzir investigação sobre irregularidades no instituto previdenciário que afetaram aposentados e pensionistas.

15/08/2025 12h08 Nacional