Descriminalização

STF mantém unanimidade sobre a descriminalização e estabelece 40 gramas como limite para diferenciar usuário de traficante.

Supremo mantém entendimento de 2024 que diferencia usuário de traficante; porte de até 40 gramas não é mais crime.

Textos históricos chineses documentam há milhares de anos o uso medicinal da cannabis para aliviar dor, inflamação e outros sintomas.

STF descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal e estabelece limite de 40 gramas; conduta passa a ser tratada como infração administrativa.

Após decisão do STF que descriminalizou a maconha, CNJ vai revisar casos de pessoas condenadas por porte da droga nos tribunais do país.

Entenda como a criminalização da maconha, iniciada nos EUA no século XX com motivações racistas, se expandiu globalmente através da influência americana e convenções internacionais.

Senador critica decisão do STF sobre descriminalização da maconha e alerta para possível sobrecarga do SUS com dependentes químicos.

Ministro do STF explica ausência na votação sobre descriminalização da maconha e defende diálogo entre Poderes em meio a tensões com o Congresso Nacional.

STF forma maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, transformando crime em infração administrativa. Decisão ainda aguarda definição da quantidade permitida.

Celebridades como Duda Beat, Whindersson Nunes e Marcelo D2 celebram decisão do STF que descriminaliza porte de maconha para uso pessoal, aprovada por 8 votos a 3.