Descriminalização

Presidente da Câmara evita se posicionar sobre descriminalização de maconha aprovada pelo STF, enquanto Senado prepara PEC para criminalizar o porte de drogas.

Supremo forma maioria pela descriminalização e deve definir hoje a quantidade que diferencia usuário de traficante, gerando reações divergentes entre deputados da base e oposição.

Supremo Tribunal Federal conclui julgamento que descriminaliza maconha, mas ministros divergem sobre a quantidade permitida para usuários. Decisão enfrenta resistência do Congresso Nacional.

Decisão do STF sobre descriminalização do uso pessoal provoca confronto entre deputados de diferentes ideologias na Câmara.

Comissão especial será formada por 34 membros para debater criminalização do uso de drogas após aprovação do Senado. Decisão surge dias após STF votar pela descriminalização da maconha.

STF libera porte de maconha para consumo pessoal, mas mantém restrições em locais públicos e reafirma combate ao tráfico e uso de drogas.

Após oito anos de julgamento, o Supremo Tribunal Federal decide que o porte de maconha para uso pessoal não é crime, com decisão que vale para todo o país.

Senador do Novo-Ceará critica decisão do STF sobre descriminalização da maconha e defende que tema deve ser votado pelo Congresso Nacional.

Tribunal formou maioria de seis votos para transformar o porte de maconha em infração administrativa, não penal. Decisão final sairá nesta terça-feira.

Tribunal retoma votação que deve definir se maconha será crime ou infração administrativa. Faltam dois votos para decisão final.