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Descriminalização

DROGAS

Maconha: quantos usuários há no Brasil, afinal de contas?

Pesquisas apontam entre 7,7% e 20% de brasileiros que já consumiram maconha, enquanto STF retoma debate sobre descriminalização do uso pessoal.

24/06/2024 18h40 Brasília
POLÍTICA

Eduardo Braga diz que o país ‘não está preparado’ para descriminalizar drogas

Senador Eduardo Braga argumenta que o país carece de estrutura na saúde pública e não tem política definida para uso medicinal da maconha, posicionando-se contra a descriminalização.

16/04/2024 17h56 Notícias
DROGAS

Alan Rick diz que brasileiros são contra flexibilização de drogas

Senador Alan Rick afirma que brasileiros rejeitam flexibilização da lei e alerta sobre riscos ao país. STF suspendeu julgamento sobre o tema na última quarta-feira.

07/03/2024 15h12 Notícias
Política

Senado pode votar PEC que criminaliza a posse e o porte de drogas

Proposta de Emenda Constitucional visa criminalizar o porte de drogas, contrariando entendimento do Supremo Tribunal Federal.

18/12/2023 17h43 Notícias
Supremo Tribunal Federal

Barroso leva julgamento sobre aborto ao plenário físico do STF

Ministro Luís Roberto Barroso trava julgamento sobre descriminalização do aborto no STF, que seria realizado em plenário virtual

22/09/2023 09h20 Notícias
Justiça

Gilmar muda proposta em descriminalização do porte de maconha; confira voto

STF retoma julgamento sobre descriminalização da maconha com nova proposta do ministro Gilmar Mendes

24/08/2023 18h32 Notícias
Brasília

Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é adiado no STF; confira votos

STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal após 4 votos favoráveis.

02/08/2023 21h24 Brasília