DOU

Lei sancionada cria banco de dados nacional para localizar animais perdidos, combater maus-tratos e controlar doenças zoonóticas.

Lula enviou ao Senado 17 nomes para ocupar posições de liderança em nove agências reguladoras. Os indicados precisam passar pela sabatina dos senadores antes de assumirem os cargos.

Governo lança programa de certificação para valorizar produtos da região no mercado internacional, com foco em sustentabilidade e proteção ambiental.

Lula assina auxílio emergencial de dois salários mínimos para pescadores afetados pela seca histórica da Amazônia. Benefício alcança 22 municípios do estado.

Presidente Lula assina auxílio emergencial de dois salários mínimos para 115 mil pescadores afetados pela seca histórica na região Norte.

O cadastro nacional de condenados por crimes sexuais permite consulta pública de nomes e CPF, mas Lula vetou manutenção de dados além do cumprimento da pena por questões constitucionais.

Decreto exige que entidades esportivas adotem medidas contra abuso sexual e condiciona recursos públicos ao cumprimento das normas, com implementação prevista em seis meses.

Estatal busca recuperar R$ 2 bilhões em débitos através de programa com descontos em juros e parcelamento em até 60 vezes.

Lei sancionada por Lula estabelece diretrizes para promover parentalidade positiva e o direito de brincar como forma de prevenir violência contra crianças.

Ministério da Justiça autoriza reforço com 100 agentes e 20 viaturas para intensificar buscas por fugitivos da penitenciária federal.