DOU

Ex-ministro do STF assume a Justiça no lugar de Flávio Dino, que vai para a corte suprema. Posse está marcada para 1º de fevereiro.

Medida protege beneficiários de programas assistenciais que recebem indenizações por desastres naturais, impedindo perda de direitos sociais.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar institui o 'Selo Indígenas do Brasil' para identificar produtos produzidos por pessoas físicas ou jurídicas indígenas.

Nova lei regulamenta apostas esportivas no país e determina divisão de arrecadação, com parte dos recursos destinada a áreas como educação e saúde.

Caixa Econômica Federal retoma loteria instantânea 'raspadinha' com autorização do Ministério da Fazenda

Nova lei flexibiliza regras para aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos no Brasil

Nova lei sancionada por Geraldo Alckmin permite que contribuintes com débitos tributários renegociem dívidas com reduções de juros e prazos de pagamento.

Ministro do Turismo pede afastamento temporário para atuar no Congresso Nacional durante votações importantes

Medida Provisória institui poupança para incentivo à permanência e conclusão do ensino médio

Novo decreto regulamenta lei sobre igualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil