DOU

Ministério dos Transportes cria grupo de trabalho para debater situação da BR-319, única ligação rodoviária entre Manaus e o restante do país

Nova lei institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) e transforma cargos efetivos em cargos de confiança para acelerar análise de processos no INSS.

Governo federal libera R$400 milhões para apoiar pescadores e agricultores familiares afetados pela seca histórica na região Norte

Nova lei amplia assistência à gestante durante a gravidez, pré-natal e pós-parto no Brasil

Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social estabelece orientações para priorização e organização do atendimento a pessoas em situação de insegurança alimentar.

Presidente Lula sanciona lei que autoriza terapia com ozônio em todo o país, apesar de controvérsia sobre sua eficácia.

Governo federal anuncia concurso público com 814 vagas para pesquisadores e analistas em Ciência e Tecnologia.

Medida Provisória libera R$ 140,2 milhões para as Forças Armadas atuarem em ações emergenciais em Terras Indígenas.

Nova lei prevê que ao menos 30% das compras públicas de alimentos sejam adquiridas via agricultura familiar, com foco no combate à fome no país.

Novos medicamentos serão oferecidos pelo SUS para pacientes que convivem com o vírus do HIV, ajudando na manutenção do bem-estar desses pacientes.