Emendas parlamentares

Ministro do STF suspendeu liberação de recursos após denúncia do PSOL sobre irregularidades na destinação das emendas de comissão.

Operação da PF desmantelou quadrilha que desviava recursos de emendas parlamentares em 12 estados. Esquema envolveu mais de R$ 824 milhões em fraudes licitatórias e superfaturamento de obras.

Congresso aprova orçamento de 2025 com salário mínimo previsto em R$ 1.502. Valor pode ser revisado conforme inflação e PIB.

Governo pretende liberar recursos para deputados até segunda-feira, mas votação do pacote de cortes segue travada por divergências sobre transparência das emendas.

Ministro da Fazenda comenta decisão do Copom e defende pacote fiscal como politicamente viável e alinhado às metas estabelecidas.

Governo acelera liberação de emendas parlamentares bloqueadas desde agosto pelo STF e promete liberar mais de R$ 7 bilhões até o final do ano.

Governo editará duas normas nesta terça para liberar R$ 6,3 bilhões em emendas represadas, após reunião entre Lula, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco no Planalto.

Ministro do STF mantém restrições às emendas parlamentares apesar de recurso da AGU, intensificando tensão com o Congresso sobre aprovação de pautas prioritárias.

Ministro do STF libera pagamento de emendas parlamentares após sanção de nova lei que estabelece regras de transparência. Confira para onde foram destinados os recursos dos deputados federais do estado em 2024.

Ministro Flávio Dino liberou emendas parlamentares suspenso desde agosto, decisão que será julgada pelo plenário do STF em sessão virtual extraordinária.