ICMS sobe em nove estados e no Distrito Federal
Maranhão, Bahia, Rondônia e Tocantins estão entre os estados que conseguiram implementar o aumento que começa na próxima quinta-feira (1º)
Aumento do ICMS tem data marcada em 11 estados em 2024; confira
Diversos estados aprovaram projetos para aumentar a alíquota do ICMS a partir de 2024, com exceção do Rio Grande do Norte que terá redução.
Por falta de consenso, votação de MP da subvenção do ICMS é adiada
Votação da MP que muda regras de subvenção do ICMS para empresas é adiada no Senado; proposta pode render R$ 35 bi ao governo
Governo Lula vai liberar R$ 11 bi em emendas parlamentares
Presidente Lula planeja liberar R$ 11 bilhões em emendas parlamentares para garantir maior arrecadação em 2024 e diminuir pressão sobre as contas públicas.
MP das Subvenções será analisada pelo Congresso Nacional
Congresso Nacional instala comissão mista para analisar Medida Provisória sobre crédito fiscal de ICMS para empresas.
Congresso Nacional aprova crédito de R$ 15 bilhões aos estados e municípios
Congresso aprova repasse de R$ 15 bilhões para estados e municípios para compensar perdas de arrecadação
Lira pede reunião com líderes para tratar do PL das subvenções do ICMS
Arthur Lira e Fernando Haddad se reúnem para discutir projeto de lei sobre isenção tributária de subvenções do ICMS
Lula sanciona projeto que compensa municípios por perda de ICMS
Presidente Lula sanciona lei que compensa R$ 27 bilhões aos estados pela perda de receita com a redução do ICMS dos combustíveis
Após gastar R$ 4 milhões com itens de informática, prefeito de Atalaia do Norte reduz próprio salário por 3 meses
Decreto municipal reduz salários de cargos comissionados em Atalaia do Norte (AM) por três meses para conter gastos públicos.
Eduardo Braga deve entregar relatório da reforma tributária em 24 de outubro
Relatório da reforma tributária deve ser apresentado em 24 de outubro, com votação prevista para até 9 de novembro no Senado