STF autoriza instalação dos ‘medidores aéreos’ de energia no AM
Ministro do STF autoriza instalação de medidores aéreos de energia no Amazonas, contrariando lei estadual que proibia a medida.
Sancionada lei que estimula geração de emprego para mulheres
Nova lei federal institui medidas de estímulo ao emprego de mulheres, incluindo flexibilização da jornada de trabalho, qualificação profissional e acesso ao microcrédito.
Sancionada lei que reduz em 40% da área da Floresta Nacional de Brasília
Governo federal sanciona lei que reduz em 40% a área da Floresta Nacional de Brasília, maior unidade de conservação do DF, para regularização fundiária de ocupações consolidadas.
Ministro do STF suspende piso nacional salarial para enfermeiros e técnicos em enfermagem
Ministro do STF suspende piso nacional da enfermagem alegando risco de demissões em massa no setor privado
Alagoas aprova lei que cria licença-prêmio para juízes com pagamentos de até R$ 1 mi
Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa de Alagoas cria licença-prêmio para magistrados e autoriza pagamento retroativo de até R$ 66 milhões.
Aleam aprova lei que garante à mulher vítima de violência acesso a programa de emprego, no AM
Lei aprovada na Assembleia Legislativa do Amazonas garante acesso a programas de emprego e renda para mulheres vítimas de violência doméstica.
Lei quer proibir venda de tampas de poços, hidrômetros e fios de cobre em Manaus
Projeto de lei em Manaus quer proibir comércio de materiais potencialmente furtados, como tampas de poços, hidrômetros e fios de cobre.
Sancionada Lei que prevê ressarcimento ao cliente por má prestação de serviços de TV por assinatura e internet no AM
Nova lei prevê compensação para clientes de serviços de TV a cabo, internet e outros com interrupções no fornecimento no Amazonas.
Câmara aprova regras para adoção de crianças e adolescentes órfãos durante pandemia em Manaus
Projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Manaus estabelece regras para adoção de crianças e adolescentes órfãos ou abandonados durante a pandemia ou calamidade pública.
Festejo de Santo Antônio de Borba é declarado como Patrimônio Cultural do Amazonas
A Lei nº 5.975/2022 declarou oficialmente o Festejo de Santo Antônio de Borba como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, fortalecendo o comércio e o turismo religioso no município.