DIU: sancionada lei que proíbe exigência de consentimento do marido no AM
Nova lei estadual proíbe exigência de consentimento de cônjuge ou companheiro para implantação de DIU, contraceptivo e injeção anticoncepcional.
Lei que regulamenta mercado de criptomoedas é sancionada no Brasil
Nova legislação regulamenta o mercado de criptomoedas no Brasil, definindo regras e penas para fraudes.
Lei Padre Júlio Lancellotti: Congresso Nacional derruba veto de Bolsonaro
Congresso Nacional derruba veto de Bolsonaro e aprova lei que proíbe a 'arquitetura hostil' em espaços públicos.
Lei proíbe venda de sacolas plásticas em todo o AM; Procon fiscaliza
Lei estadual libera distribuição de sacolas plásticas convencionais no Amazonas, após proibição anterior em Manaus.
Desmatamento: lei aprovada pela União Europeia é marco histórico, diz OC
Nova lei europeia contra o desmatamento pode intensificar a destruição do Cerrado, alertam especialistas.
Venda de cigarro eletrônico em transmissão da Copa revela descumprimento da lei no AM
Apesar da proibição, cigarro eletrônico é vendido normalmente em locais com transmissão de jogos da seleção brasileira em Manaus.
Violência doméstica: encontro debate lei que obriga denúncia de condomínios à polícia
Evento Communy Innovation 22 vai debater lei que obriga síndicos a denunciar violência doméstica em condomínios no Amazonas.
Lei proíbe venda de sacola descartável em mercados de Manaus a partir desta quinta
Lei proíbe a venda de sacolas plásticas em supermercados de Manaus a partir de 19 de outubro de 2022, obrigando o uso de opções biodegradáveis e retornáveis.
Censura: Lei contra desinformação pode prender jornalistas na Turquia
Nova lei na Turquia reforça controle governamental sobre mídia e prevê pena de prisão por 'informações falsas'.
A partir do dia 20, sacola descartável terá restrição no comércio em Manaus
Procon-AM proíbe a venda de sacolas plásticas descartáveis em Manaus a partir de 20 de outubro, cumprindo lei municipal que visa reduzir o impacto ambiental.