No Chile, Câmara dos Deputados aprovam casamento homoafetivo
Câmara dos Deputados do Chile aprova projeto de lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, medida ainda precisa ser votada no Senado.
Governo da Índia anuncia lei para proibir criptomoedas
Índia anuncia lei para proibir criptomoedas privadas e criar moeda digital controlada pelo banco central
Aprovada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha durante julgamento
Nova lei sanciona atos atentatórios à dignidade de vítimas e testemunhas durante julgamentos, com possibilidade de aumento de pena para crimes contra a dignidade sexual.
Nova lei no AM estabelece multa de até R$ 50 mil por maus-tratos a animais domésticos
Nova lei no Amazonas prevê multa de até R$ 50 mil por maus-tratos a animais domésticos.
STF derruba lei que libera a venda de remédios para emagrecer
STF derruba lei que autorizava a venda de 'pílulas para emagrecer' no Brasil, consideradas perigosas para a saúde da população.
Bolsonaro promulga lei que proíbe despejo por falta de pagamento de aluguel
Novo texto suspende despejos e desocupações de imóveis até o fim de 2021 durante a pandemia da Covid-19.
No Amazonas, Projeto de Lei regulamenta o reaproveitamento de óleo de cozinha
Projeto de Lei na Aleam pretende regular descarte de óleo de cozinha no Amazonas
Nova lei que proíbe distribuição de sacolas no comércio de Manaus é criticada por lojistas e consumidores
Manaus proíbe distribuição gratuita de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais a partir de 1º de julho
Entra em vigor lei que proíbe sacolas plásticas comuns em comércios de Manaus
Nova lei proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas em Manaus e incentiva o uso de opções sustentáveis.
Careiro-AM adota Lei que garante isenção de IPTU às pessoas com deficiência e portadoras de doenças graves
Lei municipal isenta de IPTU moradores do Careiro (AM) com deficiência, doenças graves ou terminais.