Entregadores de app passam a ter direito a seguro diário e assistência em caso de contaminação da Covid-19
Nova lei garante seguro diário e assistência financeira para entregadores de aplicativo infectados pela Covid-19 durante afastamento do trabalho.
No AM, sancionada lei que garante aposentadoria com ‘Gratificação de Desempenho de Atividade’ para servidores de 24 órgãos do Estado
Reestruturação da Lei 3.510 no Amazonas permitirá aposentadoria de servidores com mais de 30 anos de serviço e 60 anos de idade.
Bolsonaro sanciona lei sobre ICMS que será cobrado os Estados
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta a cobrança do ICMS em operações entre estados diferentes
Bolsonaro sanciona Lei que cria o chamado ‘MEI Caminhoneiro’
Nova lei amplia o limite de faturamento dos caminhoneiros autônomos para que eles possam se inscrever como Microempreendedor Individual (MEI).
China discute projeto de lei que pode permitir às gestantes o direito a cesarianas sem autorização do marido
Subtítulo explicativo de 1-2 frases que complementa o título
VÍDEO: Presidente da Aleam fala sobre o balanço das atividades da Casa em seu primeiro ano de mandato
Deputado estadual Roberto Cidade destaca aprovação de leis importantes e planos para 2022 na Assembleia Legislativa do Amazonas.
Festival gospel em Manaus é adiado após novo decreto de restrições do Estado
Evento gospel em Manaus é adiado após decreto de restrições do Governo do Amazonas.
Nova lei estabelece multa para quem praticar racismo, LGBTQI+fobia ou discriminar mulheres em estádios de Pernambuco
Lei aprovada em Pernambuco estabelece multa de até R$ 20 mil para atos discriminatórios em estádios de futebol
VÍDEO: é aprovada lei que aumenta a pena para crimes de injúria, difamação e calúnia dentro de casa
Nova lei aumenta penas para crimes de violência doméstica contra mulheres durante a Semana Internacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.
VÍDEO: Na Noruega, propaganda de natal celebra 50 anos do fim da lei que proibia relações entre pessoas do mesmo sexo
Os correios da Noroega lançam campanha de Natal celebrando 50 anos do fim da lei que proibia relações entre pessoas do mesmo sexo com vídeo mostrando o romance entre Harry e Papai Noel.