lei

Após aprovação unânime pelo Parlamento russo, Putin sanciona lei que proíbe qualquer intervenção médica para mudança de gênero e anula casamentos se um dos cônjuges mudar de sexo.

Nova lei do programa Mais Médicos amplia vagas e traz mudanças nas regras de contratação e remuneração de médicos participantes.

Governo de Roraima sanciona lei que concede desconto de 10% no IPVA para pagamento à vista

Motoboys reivindicam lei que proíba entrada em condomínios de Manaus

STF forma maioria contra decretos de Bolsonaro que flexibilizam regras sobre agrotóxicos no país.

Projeto de lei 'Lei Taylor Swift' propõe criminalizar a venda de ingressos por cambistas, visando proteger a economia popular em eventos.

Audiência pública em Manaus debaterá alterações no marco legal dos planos de saúde, com participação de órgãos públicos, entidades e representantes do setor.

A Câmara dos Deputados defendeu a manutenção da lei que autoriza a privatização da Eletrobras no Supremo Tribunal Federal, argumentando que sua suspensão geraria insegurança jurídica e prejudicaria os acionistas.

Nova lei permite a exploração comercial da biodiversidade e a comercialização de créditos de carbono em florestas públicas concedidas.

STF decide que revista íntima vexatória de visitantes de presos é inconstitucional e provas obtidas dessa forma não podem ser usadas em processos penais.