Medida provisória

Câmara aprova Medida Provisória que recria o Bolsa Família com benefícios adicionais para famílias vulneráveis.

Medida Provisória publicada nesta segunda-feira (15) prevê investimento de R$ 4 bilhões em obras de infraestrutura escolar paradas ou inacabadas durante os governos Lula e Dilma.

Medida Provisória assinada pelo presidente Lula deve criar mais de 450 mil vagas no ensino público até 2026.

Relator da MP do Bolsa Família inclui bônus de R$ 50 para mulheres em amamentação e alinha outras alterações com o governo federal.

Decisão judicial do STJ sobre a cobrança de impostos federais sobre incentivos fiscais concedidos a estados impacta positivamente a arrecadação do governo federal.

Medida Provisória do governo federal regulamenta as apostas esportivas no Brasil e prevê que sites de apostas paguem R$ 30 milhões para obter licença de operação por 5 anos.

Medida Provisória libera R$ 640 milhões para ações de auxílio e proteção aos povos indígenas e suas terras

Nova regulamentação do programa Minha Casa Minha Vida será feita por ato conjunto entre os ministérios das Cidades e da Fazenda.

Medidas provisórias de Lula enfrentam impasse no Congresso, com disputa entre Pacheco e Lira sobre a formação de comissões para analisá-las.

Medida provisória para taxação de apostas eletrônicas deve ser editada após viagem de Lula à China, diz Haddad.