Medida Provisória do Bolsa Família é aprovado na Câmara dos Deputados
Câmara aprova Medida Provisória que recria o Bolsa Família com benefícios adicionais para famílias vulneráveis.
MP sobre retomada de obras de infraestrutura da educação básica é publicada
Medida Provisória publicada nesta segunda-feira (15) prevê investimento de R$ 4 bilhões em obras de infraestrutura escolar paradas ou inacabadas durante os governos Lula e Dilma.
Governo assina MP para retomada de mais de 3 mil obras em escolas do país
Medida Provisória assinada pelo presidente Lula deve criar mais de 450 mil vagas no ensino público até 2026.
Benefício: Relator do Bolsa Família inclui bônus de R$ 50 para lactantes
Relator da MP do Bolsa Família inclui bônus de R$ 50 para mulheres em amamentação e alinha outras alterações com o governo federal.
Após julgamento no STJ, Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bi
Decisão judicial do STJ sobre a cobrança de impostos federais sobre incentivos fiscais concedidos a estados impacta positivamente a arrecadação do governo federal.
Site de apostas: governo federal cobrará R$ 30 milhões por licença
Medida Provisória do governo federal regulamenta as apostas esportivas no Brasil e prevê que sites de apostas paguem R$ 30 milhões para obter licença de operação por 5 anos.
Governo abre crédito de R$ 640 milhões para ações de proteção aos povos indígenas
Medida Provisória libera R$ 640 milhões para ações de auxílio e proteção aos povos indígenas e suas terras
Ministérios devem regulamentar normas do Minha Casa Minha Vida
Nova regulamentação do programa Minha Casa Minha Vida será feita por ato conjunto entre os ministérios das Cidades e da Fazenda.
Onze medidas provisórias de Lula aguardam disputa entre Lira e Pacheco
Medidas provisórias de Lula enfrentam impasse no Congresso, com disputa entre Pacheco e Lira sobre a formação de comissões para analisá-las.
MP que taxa apostas eletrônicas pode ser definida ainda em março; entenda
Medida provisória para taxação de apostas eletrônicas deve ser editada após viagem de Lula à China, diz Haddad.