Senado aprova MP que amplia benefício fiscal para turismo no exterior
Senado aprova Medida Provisória que reduz imposto sobre remessas de brasileiros em viagens ao exterior
MP que amplia benefício fiscal para turismo no exterior é aprovada na Câmara
Câmara aprova medida provisória que concede benefício fiscal para remessas de brasileiros no exterior, visando impulsionar o turismo internacional.
Auxílio Brasil: MP que garante crédito para valor de R$ 600 é aprovada no Senado
Senado aprova MP que libera crédito extraordinário de R$ 27 bilhões para manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 até dezembro.
Congresso Nacional tem 25 vetos presidenciais pendentes de votação
Congresso precisa votar cerca de 25 vetos presidenciais pendentes, que travam a pauta de votações no Legislativo.
Sancionada lei que estimula geração de emprego para mulheres
Nova lei federal institui medidas de estímulo ao emprego de mulheres, incluindo flexibilização da jornada de trabalho, qualificação profissional e acesso ao microcrédito.
Governo federal sanciona nova lei sobre teletrabalho e auxílio-alimentação
A nova lei regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação, com destaque para o veto presidencial à possibilidade de saque do benefício não utilizado.
Governo federal libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos
Governo libera R$ 2,5 bilhões para custear gratuidade do transporte público para idosos e auxílio emergencial para caminhoneiros e taxistas.
Congresso aprova MP que altera regras do auxílio-alimentação e regulamenta teletrabalho
Congresso aprova MP que altera regras do auxílio-alimentação e regulamenta o teletrabalho no país.
Câmara aprova MP voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões no país
Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória que cria programa de renovação de frota de ônibus e caminhões no país.
Câmara aprova MP que muda análise de pedidos de benefícios do INSS
A Câmara aprovou MP que dispensa exame médico para pedidos de auxílio-doença no INSS, o que pode agilizar a análise de requerimentos.