Medida provisória

Senado aprova Medida Provisória que reduz imposto sobre remessas de brasileiros em viagens ao exterior

Câmara aprova medida provisória que concede benefício fiscal para remessas de brasileiros no exterior, visando impulsionar o turismo internacional.

Senado aprova MP que libera crédito extraordinário de R$ 27 bilhões para manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 até dezembro.

Congresso precisa votar cerca de 25 vetos presidenciais pendentes, que travam a pauta de votações no Legislativo.

Nova lei federal institui medidas de estímulo ao emprego de mulheres, incluindo flexibilização da jornada de trabalho, qualificação profissional e acesso ao microcrédito.

A nova lei regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação, com destaque para o veto presidencial à possibilidade de saque do benefício não utilizado.

Governo libera R$ 2,5 bilhões para custear gratuidade do transporte público para idosos e auxílio emergencial para caminhoneiros e taxistas.

Congresso aprova MP que altera regras do auxílio-alimentação e regulamenta o teletrabalho no país.

Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória que cria programa de renovação de frota de ônibus e caminhões no país.

A Câmara aprovou MP que dispensa exame médico para pedidos de auxílio-doença no INSS, o que pode agilizar a análise de requerimentos.