PEC

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões e altera as regras do Supremo Tribunal Federal (STF) é debatida no Senado Federal.

Deputados pretendem aprovar proposta que permitiria o Congresso derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal

Equipe econômica do governo Lula discute reforma administrativa, mas enfrenta resistências no Congresso e no PT.

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) busca oficializar o nome 'São Luiz do Anauá' no município de São Luiz, no Sul de Roraima.

Primeira audiência pública sobre PEC que acaba com a perda automática da cidadania brasileira será realizada na Câmara dos Deputados

Ministro do STF determina prazo para Câmara se manifestar sobre PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas de candidaturas femininas e negras nas eleições de 2022.

Senador do Amazonas volta a defender proposta que limita mandato dos ministros do STF a oito anos, sem direito à recondução

Deputado federal destaca que a unificação de impostos em um único tributo, como proposto na PEC 45, é uma medida muito radical devido à autonomia das arrecadações estaduais e municipais.

Lula retorna ao Palácio da Alvorada após visitas em Sergipe e Bahia; presidente tem avaliação positiva de 40% e espera atingir 70% até o fim de 2023.

Proposta de Emenda à Constituição sugere o fim das operações de Garantia da Lei e da Ordem e mudanças na condição de militares em cargos públicos.