Ministérios devem regulamentar normas do Minha Casa Minha Vida
Nova regulamentação do programa Minha Casa Minha Vida será feita por ato conjunto entre os ministérios das Cidades e da Fazenda.
Serviços por aplicativo têm previsão de regulamentação em 2023, diz MTP
Governo federal planeja regulamentar os serviços realizados por trabalhadores de aplicativos até o final do primeiro semestre de 2023.
Amazônia: Incra acusa madeireira de compra irregular de terreno maior que SP
Grupo europeu de madeira compra área na Amazônia do tamanho da cidade de São Paulo, com possível irregularidade na aquisição
Impactos do garimpo: confira os efeitos do processo de extração na Amazônia
Atividade mineral artesanal que causa impactos ambientais e conflitos sociais em áreas de preservação e terras indígenas
Unesco convida Lula e Barroso para fórum sobre fake news em Paris
Lula, Barroso e Felipe Neto são convidados para conferência global da ONU e Unesco sobre regulamentação das redes sociais e combate a fake news.
Regulamentação das redes sociais: TSE levará proposta ao Congresso Nacional
TSE enviará proposta de regulamentação das redes sociais ao Congresso, diz presidente Alexandre de Moraes
CBF apresenta regulamento da Copa do Brasil 2023
Novas regras da Copa do Brasil 2024 são apresentadas pela CBF, incluindo o fim das vagas via ranking nacional de clubes.
Lei aprovada que regulamenta 5G é sancionada em Manaus
Prefeito de Manaus sanciona lei que regulariza a instalação da tecnologia 5G na cidade, com prazo de até dois dias para a instalação das antenas.
Profissionais de aplicativos podem ter serviços regulamentados ainda este ano, afirma ministério
Ministério pretende regulamentar este ano serviços prestados por profissionais autônomos vinculados a plataformas digitais
Ministério do Trabalho reconhece 22 novas profissões no Brasil
Ministério do Trabalho reconhece novas profissões como skatista profissional, personal organizer e guarda portuário na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).