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saidinha do presos

JUSTIÇA

Ministro do STF é criticado após liberar saidinha de preso em MG

Decisão do ministro André Mendonça mantém benefício de saidinha temporária para presidiário em MG e provoca reações de bolsonaristas nas redes sociais.

31/05/2024 16h16 Notícias
JUSTIÇA

Fim da saidinha pode dificultar ressocialização de presos

Pesquisadora aponta que restrição às saídas temporárias viola direitos constitucionais e prejudica ressocialização de detentos e suas famílias.

29/05/2024 19h30 Notícias
JUSTIÇA

Lei da ‘saidinha’ não vale para quem já cumpre pena

STF decide que lei restritiva de saídas temporárias de presos não pode ser aplicada retroativamente a quem já cumpre pena.

29/05/2024 17h48 Notícias
POLÍTICA

Saidinha: Veja como votaram os parlamentares do Norte

Congresso derruba vetos de Lula e mantém benefício da saidinha para presos em regime semiaberto que cursam educação profissionalizante ou superior.

29/05/2024 08h30 Notícias
SEGURANÇA PÚBLICA

Congresso derruba veto, restringindo a ‘saidinha’ de presos

Congresso aprova restrição às saídas temporárias de detentos apesar de veto presidencial que buscava preservar convívio familiar dos presos.

28/05/2024 19h49 Notícias
POLÍTICA

Padilha crê na manutenção de veto de Lula sobre “saidinhas”

Ministro afirma ter conquistado votos para manter veto presidencial sobre saídas temporárias de presidiários, que será analisado pelo Congresso em 28 de maio.

09/05/2024 20h47 Notícias
SEGURANÇA PÚBLICA

Silvia Waiãpi critica adiamento da votação do veto das saidinhas

Deputada critica novo adiamento da votação que poderia encerrar programa de saídas temporárias de presos, marcado agora para 28 de maio.

09/05/2024 16h14 Notícias
SEGURANÇA PÚBLICA

Lula sanciona, com veto, lei que proíbe saidinha de presos

Presidente mantém restrições para crimes hediondos, mas veta proibição de visitas familiares em regime semiaberto.

11/04/2024 20h42 Notícias
JUSTIÇA

Saidinhas: Lula tem até esta quinta (11) para vetar ou sancionar lei

Presidente tem prazo até quinta para decidir sobre projeto que restringe saídas temporárias de presos, medida que divide opiniões entre segurança pública e especialistas.

11/04/2024 13h39 Notícias
SEGURANÇA PÚBLICA

Senado avalia agravar pena para crimes cometidos durante saidinhas

Senado analisa proposta que aumenta penalidades para crimes praticados por detentos em saidinha ou liberdade condicional. Projeto da senadora Damares Alves prevê agravar penas em casos de reincidência e violência.

01/04/2024 07h31 Notícias