STF

STF discute direito de Testemunhas de Jeová recusarem transfusões de sangue em caso que pode consolidar entendimento sobre liberdade religiosa e autonomia médica.

Durante jantar com Lula, ministro aposentado avaliou os três nomes cotados para ocupar sua cadeira no STF e revelou sua posição sobre os candidatos.

CFM discorda de liminar que permitiria enfermeiros atuarem em abortos legais; STF já derrubou a decisão de Barroso em votação.

Em seu último voto no STF, ministro Luís Roberto Barroso defende o fim da criminalização do procedimento até a 12ª semana, argumentando que se trata de questão de saúde pública, não penal.

Ministro tenta votar sobre descriminalização do aborto antes de se aposentar no fim de semana. Decisão do STF pode mudar legislação brasileira sobre direitos reprodutivos.

Lula recebe orientações de ministros sobre o perfil ideal para substituir Barroso; Jorge Messias é apontado como favorito.

Procurador-geral da República pede condenação de sete militares e policiais acusados de espalhar fake news sobre urnas eletrônicas e participar de trama golpista.

Moraes mantém ex-presidente sob prisão domiciliar, citando condenação de 27 anos e risco de fuga. Defesa havia pedido revogação das medidas cautelares.

Lula descarta indicação por proximidade pessoal e busca nome com expertise jurídica para ocupar vaga deixada por Barroso no STF.

Moraes solicita data para julgamento de grupo acusado de usar PRF para impedir votação em 2022. Caso integra investigação sobre tentativa de golpe de estado.