VÍDEO: Alcione dedica show em Brasília ao ministro Alexandre de Moraes
Artista homenageia ministro do STF durante apresentação na capital, em gesto que repercute nas redes sociais.
Réus do ‘núcleo 2’ do caso de golpe apresentam alegações finais após recuo de Moraes; saiba o que pedem
Defesas de Filipe Martins e Marcelo Câmara pedem absolvição e apontam irregularidades processuais após ministro Moraes recuar na decisão de afastar seus advogados.
Entenda como acontece a indicação e aprovação de ministros do STF
Com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, Lula terá oportunidade de fazer sua terceira indicação ao STF. Conheça os requisitos constitucionais e as etapas do processo no Senado.
Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF e abre corrida por sucessão
Ministro do STF deixa a Corte após 12 anos e abre disputa por sua sucessão entre nomes alinhados ao governo Lula e ao Congresso Nacional.
Barroso diz que penas do 8 de Janeiro ‘ficaram elevadas’, mas rejeita anistia
Ministro do STF reconhece que algumas condenações foram rigorosas, mas descarta anistia e reafirma necessidade de julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Fachin defende transparência e papel do STF como guardião da Constituição
Presidente do STF destaca papel da Constituição de 1988 como garantidora de direitos fundamentais e reafirma independência da Corte na interpretação das normas constitucionais.
PGR pede arquivamento de inquérito contra Bolsonaro; saiba qual
Procurador-Geral da República argumenta que os crimes investigados já estão inclusos na ação sobre tentativa de golpe que condenou Bolsonaro a 27 anos de prisão.
STF julga recurso de Sergio Moro após acusação de caluniar Gilmar Mendes
Primeira Turma do STF analisa recurso do senador acusado de caluniar ministro Gilmar Mendes em vídeo de 2023.
‘Uberização’ em xeque: STF começa a discutir relação de trabalho entre apps e entregadores
Supremo Tribunal Federal analisa se motoristas e entregadores de apps devem ser considerados empregados com direitos trabalhistas garantidos por lei.
Decisões do STF: Câmara aprova limite para o poder individual de ministros
Projeto aprovado pela CCJ restringe poder individual de ministros do STF, exigindo que decisões monocráticas sejam apresentadas ao plenário sob risco de nulidade.