PF solicita ao STF mais tempo para apurar acusações contra Eduardo Bolsonaro nos EUA
A Polícia Federal pediu mais tempo ao STF para concluir investigações contra o deputado licenciado, acusado de atuar contra o Estado brasileiro nos EUA.
Fraude no INSS: quando começa a devolução dos valores desviados? Veja datas
AGU protocolou acordo no STF para devolver valores descontados indevidamente por associações de classe. Pagamentos devem ocorrer até dezembro de 2025.
Gilmar Mendes critica desequilíbrio entre Poderes e sugere transição ao semipresidencialismo
Ministro do STF defende mudança no sistema de governo para equilibrar forças entre Executivo e Legislativo. Proposta de semipresidencialismo já tramita no Congresso Nacional.
STF valida apreensão de bens sem decisão judicial em caso de inadimplência
STF valida procedimento extrajudicial para apreensão de bens em garantia, reforçando Marco Legal das Garantias com decisão de 10 votos a 1.
Dino declara impedimento em processo sobre zoneamento ecológico da Amazônia maranhense
Ministro se afasta do julgamento por ter sancionado a lei quando era governador do Maranhão. PGR questiona norma que reduz obrigações de preservação florestal.
AGU aponta violação de poderes e recorre ao STF para restaurar decreto do IOF
Governo recorre ao Supremo argumentando que Congresso violou separação de poderes ao derrubar decreto que aumentava o IOF.
Vergonha supera orgulho na avaliação do STF, revela pesquisa
Datafolha revela que maioria dos brasileiros sente vergonha dos ministros do STF; apoiadores de Bolsonaro mostram maior desaprovação, enquanto eleitores de Lula expressam mais orgulho.
Audiência do STF sobre emendas é marcada por ausências e tensão com o Congresso
Presidentes da Câmara e do Senado não compareceram à audiência do STF sobre execução de emendas parlamentares, aumentando tensão entre Poderes.
Furto de bola autografada por Neymar pesa em condenação de 17 anos no STF
STF condena homem a 17 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro, incluindo furto de bola autografada por Neymar na Câmara dos Deputados.
Poderes em xeque: STF debate emendas com líderes do Congresso
STF realiza audiência pública com líderes do Congresso para debater a obrigatoriedade de execução das emendas parlamentares, que divide opiniões sobre o papel do Legislativo na alocação de recursos públicos.