STF

STF forma maioria para impor responsabilidade direta às plataformas por conteúdo ilegal sem necessidade de ordem judicial prévia.

Supremo retoma votação sobre regras para remoção de conteúdo ilegal nas redes sociais; maioria já se posiciona contra artigo do Marco Civil da Internet.

Com 12 dias para o fim da companhia de energia, governador recorre ao STF para impedir que servidores sejam redistribuídos em órgãos públicos estaduais.

Tenente-coronel Mauro Cid mantém delação contra general Braga Netto em acareação no STF sobre suposto plano golpista no governo Bolsonaro.

Audiência no STF nesta terça-feira pode definir como será feito o ressarcimento de R$ 6,3 bilhões descontados irregularmente de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

Supremo Tribunal Federal julga se contratos de cessão de direitos firmados na era analógica cobrem a exploração digital de músicas em plataformas de streaming.

Acareação acontece nesta terça no STF entre réus acusados de tentativa de golpe. Procedimento busca esclarecer contradições sobre plano golpista e suposto financiamento de atos antidemocráticos.

Ex-assessor de Bolsonaro descumpriu medidas cautelares e tentou acessar informações sigilosas; defesa anuncia recurso para segunda-feira.

Ministro Edson Fachin completa dez anos na Corte com atuação marcante em direitos indígenas, trabalhistas e segurança pública, consolidando seu legado progressista antes de assumir a presidência do tribunal.

PGR pede abertura de inquérito ao STF para investigar esquema de corrupção envolvendo deputado do Pará após apreensão de milhões em espécie.