STF

Ministro do STF estendeu prazo para conclusão das investigações sobre denúncias de assédio sexual envolvendo a ministra Anielle Franco.

STF mantém unanimidade sobre a descriminalização e estabelece 40 gramas como limite para diferenciar usuário de traficante.

STF discute proposta sobre demarcação de terras indígenas que gera polêmica ao permitir mineração em áreas protegidas constitucionalmente.

Supremo mantém entendimento de 2024 que diferencia usuário de traficante; porte de até 40 gramas não é mais crime.

STF forma maioria para julgar se Lei da Anistia se aplica a crimes permanentes como ocultação de cadáver, debate que divide opiniões entre reconciliação nacional e direitos das vítimas.

Organização dos Estados Americanos avalia situações de liberdade de expressão relacionadas ao 8 de janeiro e bloqueio do X durante visita ao STF.

Corte atinge maioria para julgar se Lei da Anistia se aplica a crimes de ocultação de cadáver cometidos durante a ditadura militar.

Presidente da Câmara propõe aumentar em 14 o número de deputados federais, com redistribuição de cadeiras entre estados conforme dados do Censo 2022.

Governo pede agilidade ao Supremo para julgar responsabilidade de plataformas digitais por conteúdo ilegal, em meio a preocupações com novas políticas da Meta que podem favorecer discursos de ódio.

Ministro do STF dá dez dias para que a Polícia Federal apresente cronograma de operações contra crimes ambientais nos biomas brasileiros.