STF

Supremo analisa regras da Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças, com foco em casos de violência doméstica que envolvem mães que retornam ao Brasil com filhos.

Após quatro anos suspenso, STF retoma debate sobre legalidade de revistas íntimas em presídios com placar ainda indefinido entre ministros.

STF retoma julgamentos com foco em revista íntima em presídios e violência policial no Rio de Janeiro, temas que dividem os ministros.

Ministro Moraes autoriza transferência de militar preso na Operação Contragolpe para Manaus, onde seus familiares residem. Decisão ocorre enquanto PGR analisa possível denúncia contra Bolsonaro e outros acusados de tentativa de golpe.

Flávio Dino agenda nova audiência para 27 de fevereiro e questiona Executivo e Legislativo sobre transparência e fiscalização das emendas parlamentares.

Em abertura do ano judiciário, Barroso reafirma a independência e harmonia entre os Três Poderes, unidos pelos princípios constitucionais. STF inicia julgamentos importantes nesta semana.

Ministro do STF impede repasses a entidades que não atenderam critérios de transparência e reforça exigências para emendas PIX.

Supremo retoma atividades nesta segunda com presença de autoridades dos três poderes. Primeiros julgamentos do ano começam quarta, incluindo análise sobre revistas vexatórias em presídios e ADPF das Favelas.

Vice e ministro representarão Lula na sessão solene de segunda-feira, quando serão eleitos os novos presidentes da Câmara e do Senado.

Ministro Alexandre de Moraes ordenou a apreensão da pistola Taurus do ex-deputado, que cumpre pena por ameaça ao Estado Democrático de Direito.