STF

Documento complementar da PF revelará detalhes sobre planos de assassinato de autoridades. PGR deve apresentar denúncias ao STF no próximo mês.

Ministro do STF critica atrasos no Congresso e aponta que Brasil fica para trás em relação a países como Alemanha e Reino Unido na matéria.

Ministro Alexandre de Moraes nega habeas corpus de suspeito envolvido em tráfico de drogas e lavagem de dinheiro no Amazonas.

Ministro do STF libera recursos para três ONGs após elas adequarem sistemas de divulgação de informações sobre emendas parlamentares.

Documento corrigido reconhece morte violenta causada pelo Estado em caso emblemático da ditadura militar. Decisão ocorre enquanto STF analisa ação contra acusados do crime.

Ministro do STF estabelece prazo de 60 dias para estados da Amazônia e Pantanal adotarem sistema de controle florestal único.

STF obriga estados da Amazônia e Pantanal a usar sistema único para autorizar supressão de vegetação nativa em até 60 dias.

Ex-presidente critica decisão de Moraes que mantém passaporte apreendido e o impede de comparecer à posse de Trump nos EUA.

Ministro do STF mantém apreensão do passaporte e nega recurso da defesa que pedia autorização temporária para cerimônia de posse de Trump.

Defesa argumenta que viagem é temporária e sem risco de fuga; ministro do STF havia negado liberação do passaporte retido desde fevereiro.