STF

Justiça Militar remete caso ao STF por considerar os crimes de natureza civil. Quatro coronéis são suspeitos de elaborar carta para pressionar comandante do Exército a aderir ao golpe de 2022.

Ministro Alexandre de Moraes absolve morador de rua preso preventivamente em janeiro de 2023 por falta de provas de envolvimento nos atos antidemocráticos.

Decisão do STF suspende recursos para organizações que não cumprem critérios de transparência. CGU encontrou falhas em 22 das 26 ONGs analisadas.

Relatório da CGU aponta que 85% das ONGs fiscalizadas não possuem sistemas adequados de divulgação de informações sobre gastos com emendas parlamentares.

Após atentado ao STF e invasão dos Três Poderes, governo do DF considera tornar permanente a estrutura de inteligência criada para prevenir atos terroristas na capital.

Supremo Tribunal Federal retoma em fevereiro julgamentos sobre golpe de Estado, atos de 8 de janeiro e responsabilidade das redes sociais.

Presidente sanciona lei orçamentária de 2025, mas veta dispositivo que impediria bloqueio de emendas parlamentares para cumprir regras de controle de gastos.

Decisão libera R$ 370 milhões em emendas parlamentares para garantir o cumprimento do piso constitucional de gastos com saúde.

Economista de 42 anos assume presidência da instituição com mandato de quatro anos e promessa de autonomia do BC.

AGU contesta liberação de emendas de comissão autorizada por Flávio Dino e orienta governo a manter bloqueio dos R$ 4,2 bilhões.