Moraes vota para tornar réus três acusados de atentado a bomba em Brasília
Ministro do STF vota para condenar três acusados do atentado à bomba no aeroporto de Brasília em 2022, considerado parte de plano golpista.
Primeira Turma decide se acompanha Moraes na cassação de Carla Zambelli nesta sexta-feira (12)
Ministro Alexandre de Moraes determinou cassação imediata do mandato da deputada por condenação transitada em julgado; colegiado decide se mantém decisão.
STF analisa mudança de Bolsonaro para a Papudinha; saiba como é o espaço
STF avalia transferência do ex-presidente para instalação maior na corporação militar. Mudança é solicitada pela família diante de reclamações sobre condições de saúde e espaço reduzido na atual detenção.
Senado pede revisão de liminar e nega existir processo de impeachment de ministros do STF em andamento
Senado solicita ao STF revisão de decisão que suspende Lei do Impeachment e nega haver processo contra ministros da corte em andamento.
STF retoma debate sobre demarcações com quatro processos do marco temporal
Supremo retoma julgamento de quatro ações sobre marco temporal, dois anos após declarar a tese inconstitucional. Debate divide governo, Congresso e movimentos indígenas.
Minuta do golpe no centro do julgamento: STF analisa responsabilidade de seis réus do núcleo 2
Primeira Turma do STF julga seis acusados de articular tentativa de golpe de Estado, incluindo ex-assessores de Bolsonaro e militares. Sessão começa nesta terça-feira.
STF derruba afastamento e devolve cargo ao governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa
Ministro do STF suspende afastamento de 90 dias imposto pelo STJ, argumentando que a medida tornou-se excessiva sem risco concreto à investigação da Operação Fames-19.
Flávio Dino define data para julgamento dos envolvidos no caso Marielle; saiba quando será
Ministro Flávio Dino marca julgamento para 24 e 25 de fevereiro. Cinco réus, incluindo conselheiro e ex-deputado, responderão por envolvimento na morte da vereadora.
Projeto que revisa a Lei do Impeachment volta à pauta no Senado
Proposta de 2023 que moderniza lei de 1950 deve ser votada ainda este ano, com mudanças que agilizam decisões sobre denúncias contra presidente e ampliam autoridades passíveis de impeachment.
AGU quer suspensão de regra que centraliza na PGR pedidos de impeachment no STF
AGU questiona liminar que transferiu exclusivamente à PGR o poder de pedir impeachment de ministros do STF. Decisão será julgada pelo plenário da Corte em dezembro.