STF

Gilmar Mendes estabelece que apenas a PGR pode pedir impeachment de ministros da Corte e aumenta exigências para aprovação no Senado. Plenário julgará tema em dezembro.

Ministro do STF cobra explicações de Câmara, Senado e governo sobre desvios em emendas destinadas ao Dnocs, com indícios de superfaturamento e uso de recursos fora da competência do órgão.

Entidade representa autoescolas e anuncia ação no STF contra resolução que dispensa aulas obrigatórias para obtenção da CNH.

Indicado por Lula para a Suprema Corte, Jorge Messias enfrenta possível rejeição histórica com até 50 votos contrários no Senado, cenário inédito na era democrática.

Planalto atrasa envio de mensagem oficial ao Senado para adiar sabatina de Jorge Messias, enquanto Davi Alcolumbre pressiona pela votação em dezembro.

Relator da indicação de Jorge Messias ao STF sinalizou parecer favorável, enquanto indicado se reúne com Pacheco para fortalecer apoio antes da sabatina.

Indicado por Lula para o STF intensifica diálogos com líderes do Senado antes da sabatina marcada para dezembro.

Unanimidade na Primeira Turma do STF aceita denúncia por coação. Deputado passa a responder processo criminal e entra em fase de instrução penal.

Sem novos recursos apresentados, ministro Alexandre de Moraes pode declarar fim dos processos e determinar cumprimento das penas contra os três investigados.

Após autorização do STF para investigações sobre emendas parlamentares, deputado acreano divulga nota explicando destino de recursos para estudo técnico em Porto Walter.