STF

Flamengo tenta reconquistar o troféu Copa Brasil no STF ao reivindicar título brasileiro de 1987, mas MPF se posiciona contra o recurso.

Governo e Congresso chegam a consenso sobre a retomada gradual do imposto a partir de 2025, mantendo a desoneração até o fim deste ano para 17 setores da economia.

Corte supremo confirma validade das restrições que impedem políticos de ocuparem cargos em diretorias e conselhos de empresas estatais.

Supremo define que candidato em cadastro reserva só tem direito à nomeação se houver preterição durante a validade do concurso.

Ministro Alexandre de Moraes mantém acordo de colaboração premiada, mas Cid segue sob medidas cautelares como tornozeleira eletrônica e proibição de deixar o país.

STF libera recursos de fundos do Poder Judiciário para auxiliar vítimas das enchentes que deixaram pelo menos 32 mortos no estado.

Ministro Luiz Fux pede mais tempo para avaliar decisão que suspendeu benefício fiscal a 17 setores e municípios. Corte já tem maioria para manter liminar.

Lideranças pedem ao STF que leve debate sobre Marco Temporal ao plenário físico, com participação dos povos originários nas discussões sobre constitucionalidade da lei.

Advogados do ex-presidente solicitam liberação temporária do documento para viagem a Israel convidado por Benjamin Netanyahu, mas pedido já foi negado pela corte em março.

Líderes do Senado articulam resposta legal após ministro do STF suspender benefício fiscal para municípios e setores da economia.