STF

Moraes autoriza oitiva de executivos da plataforma sobre reativação de contas bloqueadas e possível envolvimento de Elon Musk.

Ministro se afasta do julgamento por ter atuado como advogado de Lula em ação que resultou na multa ao ex-presidente. Caso será decidido por outros três ministros do STF.

Supremo forma maioria para ampliar foro privilegiado; decisão pode impactar investigações contra Bolsonaro e outros parlamentares que já deixaram cargos.

Decisão do STF sobre ampliação de foro privilegiado pode impactar investigações contra Bolsonaro e outros políticos. Votação segue até 19 de abril.

Supremo Tribunal Federal condena governos a indenizar vítimas e familiares de disparos em operações policiais, reconhecendo responsabilidade do Estado mesmo com perícias inconclusivas.

Tribunal proíbe uso de raça em abordagens policiais após julgar caso de homem negro preso em São Paulo; decisão estabelece novo padrão para segurança pública no país.

Ministro do STF critica declarações de Elon Musk sobre desobediência a ordens judiciais e reafirma que liberdade de expressão tem limites legais.

Câmara aprova moção de apoio ao empresário em meio a conflito com ministro do STF sobre bloqueios de contas na rede social X.

Corte retoma julgamento sobre incidência de PIS/Cofins em locação de bens móveis com votos divergentes entre ministros.

Após ameaçar descumprir decisões judiciais, Elon Musk passa a ser investigado pelo STF sob acusação de obstrução à Justiça e incitação ao crime.