STF

Pacheco nega argumentos da AGU contra a lei que prorroga benefício fiscal a 17 setores e municípios, questionando ação no STF.

Pacheco defende que decisão sobre drogas deve ficar com Congresso e órgãos reguladores, não com o Poder Judiciário.

Ministro do STF autoriza aprofundamento de investigações sobre falsificação de cartão de vacina. PF deve esclarecer se Bolsonaro apresentou documentação fraudulenta ao entrar nos EUA.

Ministra Carmen Lúcia nega pedido de Dallagnol de anular condenação por danos morais causados a Lula durante apresentação da Lava Jato em 2016.

Corte máxima julga ação que cobra do Congresso regulamentação de lei de proteção aos biomas brasileiros. Decisão pode impactar preservação da Amazônia, Pantanal e outros ecossistemas.

Exposição com obras de artista visual marca seis décadas da Corte na capital federal e fica em cartaz até junho com entrada gratuita.

Ministros do STF analisam constitucionalidade de decisões judiciais que bloqueiam aplicativos de mensagens no país.

Comitê americano divulga relatório de 541 páginas acusando o STF de censurar a liberdade de expressão, em meio ao conflito entre Elon Musk e Alexandre de Moraes.

Após aprovação de PEC que criminaliza drogas, ministro do STF visita Congresso e defende regulamentação de redes sociais e atualização do Código Civil.

Lira busca fortalecer foro privilegiado para deputados em meio a tensões com STF e governo federal.