Entenda decisão do STF que incluiu Elon Musk em investigação
Especialista em direito constitucional explica os fundamentos legais da inclusão do bilionário na investigação de milícias digitais e o papel do STF na defesa das instituições democráticas.
Zanin determina abertura de inquérito contra deputado Quaquá
Ministro do STF abre inquérito contra deputado petista por agressão a colega durante sessão na Câmara em dezembro de 2023.
STF: mais 14 pessoas são condenadas pelos atos de 8 de janeiro
Total de condenações chega a 173 pessoas. Penas variam entre 13 e 17 anos de prisão, além de indenização de R$ 30 milhões por condenado.
Em nota, Barroso reforça compromisso entre empresas e Constituição
Ministro do STF responde às ameaças de Elon Musk sobre descumprimento de ordens judiciais no Brasil.
Forças Armadas não são ‘poder moderador’, decide STF
Supremo forma unanimidade e rejeita tese de que militares podem intervir como árbitro entre os Três Poderes.
‘Temos agora um apoio de fora do Brasil’, diz Bolsonaro sobre Musk
Ex-presidente menciona apoio internacional de Elon Musk em confronto com ministro Alexandre de Moraes sobre liberdade de expressão.
AGU quer correção de FGTS que garanta o valor da inflação
A AGU propõe que correção do FGTS garanta no mínimo a inflação oficial medida pelo IPCA, encerrando disputa judicial que dura desde 2014.
STF nega pedido de Silveira para progressão de regime semiaberto
Alexandre de Moraes rejeitou a solicitação da defesa por não considerar o percentual correto de remição de pena para crimes cometidos com violência.
STF retoma julgamento sobre cobrança da CSLL
Tribunal decide a partir de qual ano empresários devem voltar a pagar o tributo, em julgamento que se arrasta desde 2023.
Compartilhamento de dados entre COAF, polícia e MP é mantido pelo STF
STF valida compartilhamento de dados financeiros entre COAF, polícia e Ministério Público sem necessidade de autorização judicial em investigações criminais.