STF

Corte estabelece metas obrigatórias de redução de desmatamento e exige que governo abra crédito extraordinário para financiar ações de proteção do bioma.

Ministro Alexandre de Moraes assume investigação sobre possível envolvimento de autoridade com foro privilegiado no assassinato da vereadora, seis anos após o crime.

Falta de provas levou à absolvição de Geraldo Filipe da Silva, preso em flagrante durante os ataques à Praça dos Três Poderes. STF mantém linha rigorosa contra condenações sem comprovação robusta.

Corte determina redução de 70% do desmatamento até 2027 e abre créditos especiais para preservação da Amazônia. Meta é alcançar desmatamento zero na região até 2030.

Corte retoma julgamento sobre políticas de prevenção e combate aos incêndios florestais após ministério ser obrigado a apresentar plano de ação.

Tribunal reconhece direito de mulher não gestante em casal homoafetivo à licença-maternidade após decisão contra município de São Bernardo do Campo.

Senado analisa proposta que criminaliza porte de drogas enquanto STF discute descriminalização. Pacheco busca impedir decisão do tribunal sobre o tema.

STF cobra do governo federal plano detalhado para preservação da Amazônia e Pantanal, com metas e cronograma até 2025.

Supremo determina que União indenize família de homem morto por bala perdida em operação do Exército no Rio de Janeiro em 2015.

Ex-presidente precisará de autorização judicial para deixar o Brasil, já que teve passaporte apreendido pela PF em investigação sobre suposta tentativa de golpe.