STF

Ministro Luís Roberto Barroso critica criminalização do aborto e defende investimento em educação sexual e políticas públicas como alternativa mais eficaz.

Comissão do Senado analisa PEC que criminaliza posse de drogas enquanto STF segue julgando descriminalização do porte de maconha para consumo próprio.

STF condena mais 15 participantes dos ataques de janeiro com penas de até 17 anos de prisão. Decisão integra julgamento virtual que já condenou 116 pessoas pelos crimes contra os Três Poderes.

PGR pede investigação contra deputado por declarações ofensivas contra o presidente durante evento na ONU em 2023.

Em sessão virtual, ministro Alexandre de Moraes vota pela primeira vez para absolver um dos acusados nos ataques ao Palácio do Planalto, após reavaliação das provas durante o julgamento.

Durante sessão especial no STF, ministra Carmen Lúcia reforça urgência de combater feminicídio e garantir igualdade de direitos entre homens e mulheres na sociedade brasileira.

Votação acontece enquanto STF julga descriminalização da maconha; presidente do Senado busca blindar legislação atual através da PEC.

Senador Alan Rick afirma que brasileiros rejeitam flexibilização da lei e alerta sobre riscos ao país. STF suspendeu julgamento sobre o tema na última quarta-feira.

Deputado federal critica decisão do Supremo sobre descriminalização de maconha e defende que tema deve ser debatido no Congresso Nacional, não no STF.

Ministro do STF autoriza que agentes da Funai usem armas e tenham poder de polícia para combater invasões em territórios indígenas. Governo tem 180 dias para regulamentar a medida.