STF volta a julgar suposta omissão do Congresso sobre a licença-paternidade
STF retoma julgamento sobre a obrigatoriedade de regulamentação da licença-paternidade pelo Congresso Nacional.
Flávio Dino diz que está ‘feliz e honrado’, após ser aprovado para o STF
Ministro Flávio Dino é aprovado pelo Senado para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)
Senado aprova Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR
Senado aprova indicações de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet Branco para a PGR após sabatinas que duraram horas
Sérgio Moro explica abraço dado a Dino: ‘Cordialidade’
Senador Sérgio Moro e ministro Flávio Dino protagonizam momento de cordialidade durante sabatina no Senado, apesar de divergências políticas.
Flávio Dino: veja os principais questionamentos da sabatina no Senado
Ministro da Justiça, Flávio Dino, é sabatinado no Senado Federal sobre sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF)
STF retoma julgamento sobre licença-paternidade e casamento de idosos
STF irá analisar temas relevantes, como o prazo da licença-paternidade e a obrigatoriedade da separação de bens para casamento de idosos.
Ministros fazem esforço final por voto a favor de Dino no STF
Ministros do governo Lula se licenciam para votar a favor da indicação de Flávio Dino ao STF
STF reconhece direitos da ZFM em julgamento histórico no Amazonas
STF decide que Estado de São Paulo não pode suprimir créditos de ICMS de empresas da Zona Franca de Manaus
STF marca julgamento de 30 réus acusados pelos atos golpistas de 8/1
STF marca julgamento de mais 30 réus acusados pelos atos de 8 de janeiro. Ações serão analisadas em plenário virtual.
Barroso defende solução para os efeitos das mudanças climáticas
Presidente do STF defende soluções globais e coordenadas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas durante evento da COP-28 em Dubai.