STJ nega liminar e mantém prisão de suspeitos de matar Bruno e Dom, no AM
Três suspeitos continuam presos após negativa de pedido de liminar para soltura no Superior Tribunal de Justiça
STJ dá provimento parcial para BTG manter bloqueio retido, confirma Americanas
STJ concede parcialmente recurso do BTG Pactual para manter bloqueio de R$ 1,2 bilhão, mas competência do caso ainda será decidida.
STJ estipula prazo para juiz esclarecer investigações sobre Elisabeth Valeiko
Ministra do STF estipula prazo para Justiça do Amazonas esclarecer detalhes da investigação sobre a ex-primeira-dama de Manaus, Elisabeth Valeiko.
STJ nega liberdade a policiais envolvidos em caso com morte em SP
Presidente do STJ nega pedido de revogação da prisão preventiva de policiais envolvidos em operação que terminou com um suspeito morto e outro ferido no Guarujá.
Caso Henry Borel: advogados vão à justiça pedir que Dr. Jairinho responda em liberdade
Advogados de Jairinho pedem que ex-vereador também seja solto e responda processo em liberdade, assim como Monique Medeiros.
No AM, show do cantor Tierry segue suspenso em Boca do Acre após decisão do STJ
Justiça mantém proibição de show do cantor Tierry em Boca do Acre, no Amazonas, por irregularidades na contratação.
Guardas Municipais não têm poder de polícia e nem podem realizar abordagens, determina STJ
STJ decide que Guardas Civis Municipais não podem exercer atribuições exclusivas da Polícia Civil e Militar
Após separação, STJ vai decidir se ex deve pagar pensão alimentícia por cachorros
STJ deve julgar recurso sobre ex-marido pagar pensão alimentícia para manutenção de cachorros da ex-companheira
STJ aciona MPF e MP-AM para apurar suposto crime de responsabilidade após prefeito realizar show de Bruno e Marrone, em Urucurituba
STJ solicita informações sobre realização de show após proibição expressa e aciona órgãos de fiscalização.
STJ mantém suspensão de show da banda Barões da Pisadinha no valor de R$ 400 mil em município de Goiás
STJ suspende shows da banda Barões da Pisadinha e do cantor Leonardo em Cachoeira Alta, Goiás, por risco de prejuízo aos cofres públicos.