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Com PL na presidência da CCJ em 2024, PEC que limita poderes do STF pode fluir

PL assume comando da CCJ na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2024 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Em fevereiro de 2024 o Partido Liberal (PL), de Valdemar Costa Neto, deve assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a posse do PL pode acelerar a votação da PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).  

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Um combinado entre os partidos e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), permite o rodízio onde o PT comanda atualmente a CCJ em 2023, com o deputado federal Rui Falcão (PT) e o PL em 2024.  

O atual presidente da Comissão não deu sinais de que deve pautar a PEC que limita o STF neste ano. Porém com a posse do nome indicado pelo PL a proposta deve ser pautada, no Senado Federal os parlamentares da legenda garantiram a aprovação da PEC.  

Com a aprovação na CCJ, a proposta segue para Arthur Lira que não demonstra interesse em votar a matéria.

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