No cenário político e social de Palmas, a possível criação do distrito de Taquaruçu Grande surge como uma oportunidade promissora para a comunidade local.
Em entrevista exclusiva concedida ao Portal Norte, o vereador Eudes Assis (PSDB), relator da comissão de criação do distrito, compartilhou suas perspectivas sobre os potenciais benefícios dessa iniciativa.
Benefícios da criação do distrito
Além dos aspectos econômicos, Assis também destacou a importância da criação do distrito para o processo de regularização fundiária. Palmas enfrenta desafios significativos nesse sentido, com cerca de 200 loteamentos sem regularização, sendo aproximadamente 34 deles em Taquaruçu Grande.
Regularização
A falta de regularização dificulta a chegada de benefícios essenciais para a população, impedindo que o poder público realize melhorias na região. O vereador enfatizou a necessidade de definir o perímetro urbano de Taquaruçu Grande e regularizar os loteamentos, para que o município possa fornecer os serviços e investimentos necessários.
O que diz a legislação
Em termos legais, a criação de distritos no estado do Tocantins é regulamentada pela Lei Complementar nº 009, de 19 de dezembro de 1995.
Esta legislação estabelece as normas, requisitos e condições para a criação, organização e supressão de distritos, subdistritos e sedes, conferindo à Câmara Municipal a responsabilidade de legislar sobre o tema.
Uma das principais vantagens destacadas pelo vereador é a possibilidade de atrair mais investimentos e serviços públicos para a região, seguindo o exemplo de Luzimangues, distrito de Porto Nacional.
Inspiração em Luzimangues
Assis ressaltou que a transformação de Luzimangues, de uma área rural para um polo de investimentos e crescimento econômico, serve como inspiração para o que se almeja em Taquaruçu Grande. Ele enfatizou: “O que nós queremos para Taquaruçu Grande é o mesmo que tem acontecido com Luzimangues. Acredito que Luzimangues pode ser um exemplo para Taquaruçu Grande.”
