Deputados e senadores devem se reunir nesta quarta-feira (24) em sessão conjunta para analisar 32 itens da pauta, pendentes no Congresso Nacional. Os congressistas vão decidir se mantém ou derrubam os vetos presidenciais.
O veto mais recente é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a saída temporária de presos. Lula vetou os trechos que negavam a possibilidade do preso de visitar a família e de realizar atividades sociais.
Outro trecho a ser analisado é sobre as mudanças nos trechos da Lei Orçamentária de 2024. Lula vetou R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares do orçamento deste ano.
“Alguns vetos temos o debate avançado para a contrução de um acordo. É o tema dos vetos relativos a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei Orçamentária”, destacou o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP).
O veto mais antigo, do ex-presidente Jair Bolsonaro, refere-se a definição de crimes contra o Estado Democrático de Direito. Em 2021, Bolsonaro vetou o trecho que previa até cinco anos de reclusão para quem cometesse crime de comunicação enganosa em massa.
A sessão conjunta será no Plenário da Câmara dos Deputados às 19h.
