O deputado federal Antônio Carlos Nicoletti (União-RR) criticou o julgamento retomado nessa quarta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF). A pauta trata da descriminalização do porte de maconha.
Nicoletti reforçou o seu posicionamento contrário a descriminalização das drogas. Para ele a legalização do porte de drogas como a maconha “vai contribuir para o aumento do uso de drogas e o fortalecimento do tráfico.”
Para o deputado, a pauta em julgamento no STF extrapola todos os imites e também representa um caso claro de ativismo judicial. Ele ainda afirma que esse assunto não compete ao STF e sim ao Congresso Nacional.
“O Supremo Tribunal Federal não representa o povo brasileiro, é um guardião do cumprimento da Constituição e das leis. Portanto, essa definição não compete a eles”, disse.
Segundo o parlamentar, o Congresso já negou a legalização do porte de drogas, não apenas em 2006 quando a Lei das Drogas foi aprovada, mas também em 2019 quando ela foi atualizada; por isso, o assunto é de “tolerância zero”.
Nicoletti conclui dizendo que uma pesquisa realizada recentemente pelo PoderData revelou a opinião contrária à descriminalização do porte, de 61% dos entrevistados.
