PL ‘Crédito da Mulher’ é aprovado na Câmara e segue para o Senado
Projeto de lei que facilita acesso a crédito para microempresas de mulheres é aprovado na Câmara e segue para análise no Senado.
Lei que dá às mulheres poder de decisão sobre laqueadura entra em vigor
Novas regras sobre laqueadura e vasectomia entram em vigor no Brasil, removendo a necessidade de consentimento do cônjuge para realização dos procedimentos.
Amazônia: Incra acusa madeireira de compra irregular de terreno maior que SP
Grupo europeu de madeira compra área na Amazônia do tamanho da cidade de São Paulo, com possível irregularidade na aquisição
Lei Maria da Penha: Sejusc oferece reabilitação aos cumpridores de pena no AM
Programa busca recuperação e reeducação de agressores que descumprem a Lei Maria da Penha em Manaus.
Lei da Política Nacional de Educação Digital é sancionada no Brasil
Nova lei sancionada visa garantir o acesso a recursos e práticas digitais, principalmente para populações vulneráveis.
Lei que prevê CPF como único registro de identificação é sancionada no Brasil
Nova legislação torna o CPF o único registro de identificação do cidadão brasileiro nos serviços públicos, simplificando os procedimentos burocráticos.
Sancionada lei que equipara crime de injúria racial ao racismo no Brasil
Nova lei equipara injúria racial ao crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível
Lula sanciona lei que insere Antonieta de Barros no livro dos heróis da pátria
Primeira mulher negra a ser eleita deputada no Brasil terá seu nome inserido no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Lei do ‘farol baixo’ fica restrita para pista simples e exclui DLR
Nova lei altera regra sobre o uso de farol baixo e dispensa esse recurso para veículos com DRL.
Ornamentação de ruas durante a Copa é Patrimônio Cultural Imaterial de Manaus
Quatro ruas decoradas para a Copa do Mundo em Manaus são declaradas Patrimônio Cultural Imaterial da cidade.