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Brasil ativa Lei da Reciprocidade Comercial para responder às tarifas impostas pelos EUA sobre aço e alumínio. Governo prepara negociações na OMC antes de adotar retaliações.

Embora seja amplamente celebrado, o 31 de dezembro não é feriado nacional obrigatório; o feriado oficial é apenas no dia 1º de janeiro.

Amazonas proíbe pesca comercial de três subespécies de tucunaré para recuperar a fauna aquática e fortalecer o turismo de pesca esportiva no estado.

Presidente Lula sanciona lei que criminaliza bullying e cyberbullying, incluindo xingamentos em plataformas online. Especialista explica diferenças entre insultos isolados e crimes como injúria e difamação.

Estado regulamenta tratamento com ozônio pelo SUS, mas Anvisa alerta sobre falta de comprovação científica de eficácia e segurança.

Medida garante atualização anual dos valores pagos pelo SUS a prestadores de serviço, com revisão prevista para dezembro de cada ano.

Medida protege beneficiários de programas assistenciais que recebem indenizações por desastres naturais, impedindo perda de direitos sociais.

Deputado Kim Kataguiri discute projeto de lei que criminaliza uso fraudulento de inteligência artificial nas eleições, buscando equilibrar segurança eleitoral com avanço tecnológico.

Nova lei estabelece normas e diretrizes para garantir a proteção, defesa e preservação dos animais no Amazonas.

IMMU intensifica fiscalização de vagas reservadas em estacionamentos de Manaus, autuando 55 motoristas irregulares.