Sancionado Protocolo ‘Não é Não’ de combate a violência contra mulher
Nova lei busca combater a violência contra a mulher em ambientes com venda de bebidas alcoólicas
Publicada no DOU lei que flexibiliza registro de agrotóxicos no Brasil
Nova lei flexibiliza regras para aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos no Brasil
Fogos de artifício com estampidos ruidosos são proibidos por lei em Roraima
Nova lei em Roraima proíbe fogos de artifício ruidosos, gerando desafios para sua aplicação.
Sancionada lei que incentiva a permanência de alunos no ensino médio
Nova lei incentiva a permanência de alunos no ensino médio por meio de fundo social de exploração do pré-sal.
Maduro propõe lei para criar província e explorar petróleo na área
Maduro anuncia projeto de lei para criar província na região do Essequibo, território historicamente disputado entre Venezuela e Guiana.
Patrulha Maria da Penha atendeu mais de 2 mil vítimas em Boa Vista-RR
Patrulha Maria da Penha em Boa Vista atende mais de 2.050 mulheres vítimas de violência doméstica até dezembro de 2023.
Caso genro e sogro: PCC impõe ‘lei do silêncio’ em bairro do ocorrido em SP
PCC impõe 'lei do silêncio' no bairro onde ocorreu o caso entre genro e sogro, segundo informações.
Lei que facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal está em vigor
Nova lei sancionada por Geraldo Alckmin permite que contribuintes com débitos tributários renegociem dívidas com reduções de juros e prazos de pagamento.
Lei que amplia direito da mulher em serviços de saúde é sancionada por Lula
Nova lei amplia direito da mulher de ter acompanhante em serviços de saúde no Brasil
Sancionada lei que institui pensão aos filhos de pessoas com hanseníase
Lei institui indenização vitalícia a filhos de pessoas com hanseníase segregadas no século passado