projeto de lei

Deputada quer que Lei Maria da Penha impeça aproximação do agressor mesmo que vítima consinta; projeto será votado na segunda-feira.

Senado aprova projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental, gerando críticas de organizações ambientalistas e povos indígenas que alertam para risco de novos desastres ambientais.

Aprovado no Senado com 54 votos, projeto flexibiliza licenciamento ambiental e é criticado por ambientalistas como risco ao desmatamento e à preservação de biomas.

Projeto institui 'Intervalo Bíblico' em escolas de Manaus, mas esbarra em questionamentos sobre laicidade do Estado e possível persuasão religiosa.

Projetos de lei no Rio e em Minas Gerais dividem opiniões sobre o apoio psicológico a pessoas que criam vínculo afetivo com bonecas realistas; entenda as propostas em debate.

Deputado apresenta projeto de lei que proibiria o uso de uniforme vermelho pela Seleção Brasileira, obrigando entidades a utilizarem apenas as cores da bandeira nacional.

Pesquisa do DataSenado mostra que 60% dos brasileiros apoiam a legalização dos jogos de azar, mas maioria também se preocupa com lavagem de dinheiro e vício.

Projeto de lei propõe criar banco de dados público com informações de condenados criminais, equilibrando segurança coletiva com ressocialização.

Projeto de lei em tramitação equipara compra de votos por organizações criminosas a terrorismo, aumentando pena de até 4 anos para 12 a 30 anos de prisão.

Deputada baiana tenta acelerar aprovação de lei que institui 17 de fevereiro como data para homenagear o ritmo que marcou o Carnaval de Salvador.