Deputada quer punir agressor que se aproxima de vítima, mesmo com consentimento dela
Deputada quer que Lei Maria da Penha impeça aproximação do agressor mesmo que vítima consinta; projeto será votado na segunda-feira.
‘PL da Devastação’: organizações se manifestam contra projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
Senado aprova projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental, gerando críticas de organizações ambientalistas e povos indígenas que alertam para risco de novos desastres ambientais.
Por que o projeto de licenciamento ambiental aprovado no Senado é polêmico?
Aprovado no Senado com 54 votos, projeto flexibiliza licenciamento ambiental e é criticado por ambientalistas como risco ao desmatamento e à preservação de biomas.
Fé na escola? Projeto de Lei propõe ‘Intervalo Bíblico’ em escolas públicas e particulares de Manaus
Projeto institui 'Intervalo Bíblico' em escolas de Manaus, mas esbarra em questionamentos sobre laicidade do Estado e possível persuasão religiosa.
Mães de ‘bebê reborn’ devem receber apoio psicológico? Novo projeto de lei gera debate nas redes; entenda
Projetos de lei no Rio e em Minas Gerais dividem opiniões sobre o apoio psicológico a pessoas que criam vínculo afetivo com bonecas realistas; entenda as propostas em debate.
Camisa vermelha da Seleção Brasileira: deputado Zé Trovão apresenta PL para proibir uniforme
Deputado apresenta projeto de lei que proibiria o uso de uniforme vermelho pela Seleção Brasileira, obrigando entidades a utilizarem apenas as cores da bandeira nacional.
Você concorda com a legalização dos jogos de azar? Descubra o que diz pesquisa
Pesquisa do DataSenado mostra que 60% dos brasileiros apoiam a legalização dos jogos de azar, mas maioria também se preocupa com lavagem de dinheiro e vício.
Cadastro Nacional de Condenados: conheça a medida que promete impactar o sistema penal
Projeto de lei propõe criar banco de dados público com informações de condenados criminais, equilibrando segurança coletiva com ressocialização.
Compra de voto e terrorismo: Entenda o projeto que iguala os dois crimes com graves consequências
Projeto de lei em tramitação equipara compra de votos por organizações criminosas a terrorismo, aumentando pena de até 4 anos para 12 a 30 anos de prisão.
Deputada pede urgência para votação de projeto que cria o ‘dia do axé’; saiba o que diz o texto
Deputada baiana tenta acelerar aprovação de lei que institui 17 de fevereiro como data para homenagear o ritmo que marcou o Carnaval de Salvador.