Projeto de Lei prevê licença do trabalho por morte de animal de estimação
Projeto de lei que propõe licença de trabalho de um dia por morte de animal de estimação é protocolado na Câmara dos Deputados.
Dino prepara projeto de lei para punir conteúdo terrorista nas redes sociais
Projeto de lei tem como objetivo criar regulamentação para conteúdo terrorista na internet, com foco em responsabilizar as empresas de redes sociais.
Aleam aprova PL que oferta ‘exame de vista’ obrigatório para alunos do AM
Projeto de Lei torna obrigatória a realização de exame de acuidade visual para alunos de 7 a 12 anos da rede pública do Amazonas.
Câmara Federal aprova lei que amplia limite de gastos com propaganda pública
Câmara aprova projeto que amplia limites de gastos com publicidade por estatais e muda regras para ano eleitoral.
Campanha ‘criança não namora’ é aprovada na Câmara Municipal de Manaus
Campanha municipal visa conscientizar pais e educadores sobre os riscos da exposição de crianças a comportamentos próprios da idade adulta.
PL propõe que perda auditiva unilateral seja considerada deficiência no AM
Projeto de Lei propõe considerar perda auditiva unilateral como deficiência no Amazonas, garantindo direitos como reserva de vagas em concursos públicos.
Projeto de Lei incentiva reúso e reciclagem de plástico no Brasil
Projeto de lei busca reduzir geração de resíduos de plástico descartável e promover a economia circular do plástico no Brasil
Projeto de Lei propõe indenização para afetados pela Covid-19 no AM
O PL prevê indenização para profissionais da saúde incapacitados permanentemente e familiares de profissionais que morreram por COVID-19 no Amazonas.
Projeto pretende acabar com prisão para pequenos furtos cometidos por quem passa fome
Projeto de Lei 4540/21 determina que não haverá prisão em caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes.
Projeto de Lei propõe que escolas ensinem primeiros socorros para alunos do ensino fundamental e médio
Projeto de lei propõe incluir o ensino de primeiros socorros nas escolas de ensino médio e anos finais do fundamental.